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Posted 10 April, 2017 by Anca Matioc

Novo guia para processos de orçamento participativo

Orçamento participativo surgiu há quase três décadas atrás, quando o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre fez um movimento político interessante: olhar para os cidadãos que os elegeram para ajudar a determinar suas prioridades de gastos.

Hoje, o orçamento participativo ampliado e apoiado com tecnologia pode desempenhar um papel importante no aumento da participação cidadã – e para ajudar a explorar essa questão, estamos animados em compartilhar nosso mais recente lançamento na Biblioteca, sobre o Orçamento Participativo.

Criamos este guia para apoiar as organizações que estão trabalhando em processos de orçamentação participativo, com base em suas necessidades e desafios.

De 1989 até hoje, o mundo viu muitas mudanças nos sistemas políticos e participação cívica dentro deles. A tecnologia progrediu rapidamente. Embora o contexto político e social continue a ser um fator crítico no desenho e implementação de processos de orçamentação participativo, essas novas tecnologias acrescentam uma camada de complexidade, tanto como um estímulo, quanto como uma barreira, para uma participação justa e equitativa dos cidadãos.

Em outros desenvolvimentos significativos, a política muda também. Em todo o mundo, a evolução dos sistemas políticos e a participação cívica dentro deles progrediram e regrediram. Enquanto estávamos escrevendo este post, Daniely Votto do WRI Brasil nos informou que, a duas semanas atrás, a nova administração de Porto Alegre suspendeu o programa de Orçamento Participativo para os próximos dois anos.

Agora, mais do que nunca, é importante estar ciente da importância do orçamento participativo dentro de uma cidade – e reconhecer como as realidades econômicas e motivações políticas desempenham um papel crucial na implementação de mecanismos de engajamento cívico, às vezes independentemente de sua eficácia.

Nosso novo lançamento na Biblioteca examina a história e a evolução do orçamento participativo, focando nas oportunidades e os desafios de sua implementação. Nós olhamos para o desenho desses programas, tanto os com recursos on-line, como os que possuem apenas off-line. Também analisamos exemplos bem sucedidos dos processos de orçamentação participativo e incluímos exemplos concretos de ferramentas e plataformas utilizadas.

Esperamos que este documento possa ajudar a orientar as agências governamentais e as organizações da sociedade civil na tomada de decisões estratégicas sobre o desenho e implementação de seus próprios processos orçamentários participativos.

Veja o guia online na nossa Biblioteca

De momento o guia encontra-se disponível apenas em inglês. Brevemente será disponibilizada uma tradução para português.

Das necessidades de apoio aos resultados da pesquisa

Aqui na The Engine Room, nossa missão é ajudar ativistas, organizações e agentes de mudança social a aproveitar ao máximo os dados e a tecnologia. Fazemos isso através de nossos vários programas de apoio, alcance comunitária e pesquisa. Alguns dos nossos melhores trabalhos decorrem da combinação dos três.

Esta revisão do Orçamento Participativo é um excelente exemplo de nosso programa de apoio direto e alcance comunitário que influencia nossa agenda de pesquisa.

Este projeto se concretizou graças à filial brasileira do World Resources Institute, WRI Brasil), e ao governo local de Zarate, Argentina, que nos contataram com projetos de orçamento participativo e questões práticas de pesquisa. Jorge Llaguno do Município de Zarate contatou o The Engine Room em busca de breve apoio em seu recente e crescente programa de orçamentação participativo. Paralelamente, Daniely Votto aplicou-se no programa Matchbox na América Latina com um projeto de orçamento participativo do WRI Brasil Cidades Sustentáveis.

Reunimo-nos separadamente com as duas organizações para entender melhor o contexto político e social, as limitações e desafios que enfrentam e as suas necessidades e aspirações. Percebemos que algumas informações básicas sobre como o orçamento participativo havia sido implementado em todo o mundo, combinadas com as lições aprendidas de projetos existentes e passados, poderiam fornecer um valioso impulso ao trabalho das organizações.

Não encontramos em nenhum outro lugar on-line este tipo de material, então nos propusemos a escrever, tanto para eles, como para outros que também possam estar lutando com essas questões.

Tornando a pesquisa concreta e pronta para ação

Depois de entendermos o contexto, os desafios e as necessidades dessas duas organizações, solicitamos à Ruth Miller, da BlinkTag, que se juntasse à nós para realizar pesquisas documentais e entrevistas com especialistas no campo para obter ideias e orientações adicionais para escrever este guia.

Um agradecimento especial às seguintes pessoas e organizações por suas contribuições para este espaço:

  •      Tiago Peixoto, Senior Public Sector Specialist – World Bank’s Governance Global Practice
  •      David Cabo, Director – Fundación Ciudadana Civio
  •      Anders Pedersen, Acting Manager of Data Projects – Natural Resource Governance Institute
  •      Diego de la Mora, Budgets and Public Policy Researcher – Fundar
  •      Anna Alberts, Project Manager – Open Knowledge Foundation Germany

O processo participativo que realizamos neste projeto nos permitiu criar um produto final que esperamos que seja concreto e praticável para essas organizações e para outros com objetivos semelhantes.

Nos fale sobre a sua experiência!

Esperamos ouvir pessoas de pessoas que decidiram implementar o conceito e as ideias deste projeto em seu trabalho – e se você tiver dúvidas ou está enfrentando desafioano projeto de orçamento participativo, nossa porta digital está sempre aberta. Você pode agendar uma chamada conosco a qualquer momento aqui: https://calendly.com/the-engine-room

Veja o guia online na nossa Biblioteca

De momento o guia encontra-se disponível apenas em inglês. Brevemente será disponibilizada uma tradução para português.

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